Governo Provincial de Luanda
Sociedade

Vice-Governador destaca papel regulador da Operação Resgate


O governante falava num encontro com jornalistas e representantes de demais entidades mobilizadas para a operação, conduzida pela polícia nacional, no âmbito da estratégia de comunicação do programa.



Anunciada oficialmente a 24 de Outubro último, a “Operação Resgate” irá desdobrar-se por todo o país e por tempo indeterminado, até que a situação esteja devidamente sob o controlo das autoridades.



Com foco na criação de condições para a normalização da vida nas cidades e municipalidades angolanas, a “Operação Resgate” visa repor a autoridade do Estado na gestão e controlo das mais diversas actividades, bem como o combate à criminalidade e imigração ilegal.



Mais do que repressiva, a “Operação Resgate” é iminentemente pedagógica, sublinhou o responsável do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da polícia nacional, intendente Mateus Rodrigues.



Um dos aspectos visados na operação tem a ver com a venda em espaços inapropriados, como sejam os passeios das ruas e as passagens aéreas, situação que as autoridades pretendem ultrapassar com a regulamentação e o controlo.



Entre as várias medidas a serem implementadas, constam o projecto de  abertura, em todos os municípios e comunas, de mercados locais, onde os vendedores ficam previamente registados.



A este propósito, o director do gabinete provincial do comércio, indústria e recursos minerais, José Moreno, aludiu ao facto de os vários mercados já construídos não estarem ocupados, quando existem 31 mil espaços disponíveis.



A justificação para isso, segundo detalhou, tem a ver com o facto de os vendedores preferirem o comércio de oportunidade e de proximidade.



José Moreno vincou ainda que o comércio ambulante está permitido por lei, desde que os interessados sejam licenciados.



Quanto aos produtos proibidos de serem comercializados na rua, José Moreno citou as carnes, medicamentos, inseticidas, sementes, plantas, e ervas, bem como móveis e aparelhagens.



GCII/ GPL