GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA

O Governo Provincial de Luanda informa ao público em geral e aos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos afectos à instituição que, no âmbito do Despacho n.º 202/GAB.GOV/2025, de 7 de Julho, que criou a Comissão para o Recadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos do Governo Provincial de Luanda, está em curso o processo de levantamento, confirmação e actualização dos dados dos servidores públicos.

Concluída a primeira fase do processo, serão afixadas, a partir do dia 6 de Julho, as listas dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos do Regime Geral e Especial, incluindo os sectores da Educação, Saúde, Inspecção e Acção Social, que não efectuaram o Recadastramento dentro do período estabelecido.

As referidas listas estarão disponíveis nos seguintes locais:
- Sede do Governo Provincial de Luanda;
- Gabinetes Provinciais da Educação e da Saúde;
- Administrações Municipais;
- Direcções Municipais da Educação e da Saúde;
- Hospitais Gerais Provinciais e Municipais.

Os funcionários e agentes administrativos cujos nomes constarem das listas deverão comparecer, no período de 13 a 24 de Julho, no Gabinete Provincial da Educação, sito no Largo das Escolas, para procederem ao respectivo Recadastramento.

O Governo Provincial de Luanda informa ainda que a não comparência no período definido poderá determinar a suspensão ou extinção do vínculo laboral, nos termos da legislação em vigor.

Para esclarecimentos adicionais, dúvidas ou informações relacionadas com o processo de Recadastramento, os interessados deverão dirigir-se à Comissão criada para o efeito.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA, 1 DE JULHO DE 2026.

O Vice-Governador para o Sector Económico, Jorge Miguêns Augusto, destacou os progressos relevantes na organização da actividade comercial e na melhoria do ordenamento urbano da província no âmbito da execução do Programa de Reordenamento do Comércio - PRC.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Expansão, nesta terça-feira, 30 de Junho, o Vice-Governador destacou que, entre os indicadores mais expressivos, constam a redução da venda ambulante em locais proibidos, o aumento da formalização de comerciantes junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a desactivação de espaços utilizados ilegalmente como pontos de venda e a melhoria da fluidez do trânsito nas zonas abrangidas pelas intervenções.

Na ocasião, o Governante apontou as diferentes fases do programa, referindo os municípios já intervencionados, nomeadamente Sambizanga, Cazenga, Viana, Kilamba Kiaxi, Cacuaco, Talatona e Belas. O responsável abordou ainda o processo de fiscalização desenvolvido pelas autoridades competentes, destacando a aplicação de multas por infracções detectadas, bem como o encaminhamento de diversos processos aos tribunais por exercício irregular da actividade comercial.

O Vice-Governador reiterou que o PRC continuará a ser implementado de forma coordenada, com o objectivo de promover um ambiente comercial mais organizado, seguro e compatível com as normas legais, contribuindo para o desenvolvimento económico sustentável e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA

O Governo Provincial de Luanda realizou, nesta terça-feira, 30 de Junho, no município da Samba, o II Seminário Metodológico do Programa de Arborização de Luanda (PAL), uma sessão de balanço e concertação que permitiu avaliar os resultados alcançados, identificar desafios e definir novas estratégias para o reforço da cobertura vegetal na capital do País.

A abertura do encontro foi marcada pelas palavras de boas-vindas da Administradora Municipal da Samba, Loide Andreza Félix Plácido de Faria. Na ocasião, a Directora do Gabinete Provincial do Ambiente, Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários, Vânia Soraya Mendes Vaz, destacou a relevância do Programa de Arborização de Luanda para a melhoria da qualidade ambiental, do ordenamento urbano e da qualidade de vida das populações.

O Director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas, João José Pedro, apresentou o balanço das actividades desenvolvidas no âmbito do programa, os principais resultados alcançados e as metas estabelecidas para os próximos meses.

Durante o seminário foram debatidos temas ligados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável, com enfoque nos benefícios ambientais, sociais e urbanísticos decorrentes da expansão dos espaços verdes. Foi igualmente apresentada a Cartilha de Arborização, documento orientador que reúne metodologias e boas práticas para o plantio, manutenção e gestão das árvores, visando uniformizar procedimentos e fortalecer a implementação do programa em toda a província.

Ao proceder ao encerramento do seminário, o Vice-Governador para o Sector Económico, Jorge Miguêns Augusto, sublinhou que os benefícios da arborização transcendem a dimensão ambiental, reflectindo-se igualmente no crescimento económico e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O II Seminário Metodológico do PAL, reuniu Administradores Municipais e Adjuntos, Directores, técnicos de diferentes sectores, empresários e demais convidados.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA

As obras de construção e reabilitação da Estrada Viana/Calumbo, conhecida como “Via do Cemitério”, no município de Viana, registam avanços significativos com a implementação de um moderno sistema de macrodrenagem, uma solução de engenharia concebida para eliminar os históricos problemas de inundações que afectavam a circulação de pessoas e bens nesta importante via.

De acordo com Ebenézer Jacinto de Sousa Mário, técnico de engenharia de obras, o sistema é composto por canais Box Culvert pré-fabricados em betão armado, instalados entre 3 e 4 metros de profundidade. As peças têm 2 metros de largura por 1,5 metro de altura, formando uma rede subterrânea de elevada capacidade para o transporte das águas pluviais.

Os canais de menor porte, com secções de 500x500 milímetros e 750x750 milímetros, destinam-se à recolha das águas provenientes das vias secundárias, e das bermas.

Já os canais de maiores dimensões, variando entre 1500x1500 milímetros e 2000x1500 milímetros, constituem a rede principal de transporte, conduzindo elevados volumes de água até o destino final de forma segura e eficiente.

A empreitada, que contempla uma extensão total de 6,185 quilômetros, integra uma robusta rede de drenagem executada no âmbito do Plano Integrado de Intervenção de Luanda (PIIL), que visa garantir uma infra-estrutura preparada para responder aos desafios provocados pelas fortes chuvas.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA

A província de Luanda acolheu, neste domingo, 28 de Junho, o acto de encerramento da 4.ª edição dos Festivais Desportivos da Criança 2026, uma iniciativa enquadrada no Mês da Criança e integrada no Plano Nacional de Desenvolvimento do Desporto (PLANADESPORTO).

O evento, organizado pelo Ministério da Juventude e Desportos, decorreu na Cidadela Desportiva, no município do Rangel, e reuniu mais de 600 crianças, menores de 12 anos, provenientes dos 16 municípios da província, num ambiente de promoção do desporto, da inclusão e da convivência saudável.

As palavras de boas-vindas foram proferidas pelo Director Provincial da Juventude e Desportos, Ernesto Diego Fernando André, em representação do Governador Provincial de Luanda, Luís Manuel da Fonseca Nunes. Na sua intervenção, destacou a importância da prática desportiva para o desenvolvimento integral das crianças e reafirmou o compromisso das autoridades com a promoção de políticas públicas voltadas para o desporto de base.

O discurso de abertura foi proferido pelo Secretário de Estado para os Desportos, Paulo Madeira, que enalteceu o empenho das instituições envolvidas na organização do evento e incentivou a continuidade de programas que promovam o desenvolvimento desportivo desde a infância.

Durante o festival, as crianças participaram em diversas modalidades e jogos recreativos, entre os quais mini-andebol, basquetebol, futebol de 11, hóquei em patins, futebol de salão, 35 Vitória, barra do lenço, karaté, judo, corrida de saco e weza.

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