GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA

O Governo Provincial de Luanda informa ao público em geral que a Avenida Dr. António Agostinho Neto (Nova Marginal) estará sujeita a interdição parcial ao trânsito automóvel, em ambos os sentidos, a partir das 14h00 desta sexta-feira, 6 de Fevereiro, até ao dia 18 do corrente mês.

A medida deve-se aos trabalhos de montagem das estruturas destinadas à realização do Carnaval de Luanda – Edição 2026, agendado para os dias 14, 15 e 16 de Fevereiro.

A interdição incidirá sobre o troço compreendido entre o Largo da Kinanga e o Hotel Baía, área onde serão instaladas as infra-estruturas técnicas e logísticas do evento.

Como vias alternativas, os automobilistas poderão utilizar a Avenida 4 de Fevereiro e a Avenida da Praia do Bispo, via de acesso junto à Assembleia Nacional, com ligação à Estrada da Samba.

O Governo Provincial de Luanda lamenta os eventuais constrangimentos causados e apela à compreensão e colaboração dos cidadãos, recomendando o cumprimento rigoroso da sinalização temporária e das orientações dos agentes reguladores de trânsito, de modo a garantir a segurança e a fluidez rodoviária.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA, 6 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Vice-Governador para o Sector Político e Social e Coordenador Adjunto da Comissão Provincial do Carnaval de Luanda – Edição 2026, Manuel António Gonçalves, orientou, nesta terça-feira, 3 de Fevereiro, uma reunião técnica com os membros da referida comissão, com o objectivo de avaliar o grau de preparação do evento.

O encontro, realizado na Avenida Dr. António Agostinho Neto, local do desfile dos grupos carnavalescos, serviu igualmente para apreciar o trabalho a ser desenvolvido pelas diferentes subcomissões, no quadro das acções preparatórias que visam garantir o êxito da edição 2026 do Carnaval de Luanda, com destaque para montagens das infra-estruturas, vedação, estacionamentos, credenciamento, imprensa, som, iluminação, asseguramento técnico e logístico.

De acordo com o programa, o desfile competitivo da Classe Infantil, que contará com a participação de 15 grupos, realiza-se no dia 14 de Fevereiro, às 17h, na Avenida Dr. António Agostinho Neto (Nova Marginal). Já o desfile da Classe B, igualmente com 15 grupos, terá lugar no dia 15 de Fevereiro, enquanto o desfile competitivo da Classe A acontece no dia 16 de Fevereiro, às 17h00.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA

O 4 de Fevereiro de 1961 constitui um marco histórico indelével na memória colectiva do povo angolano.

Nesta data, homens e mulheres corajosos ergueram-se contra a opressão colonial, dando início à Luta Armada de Libertação Nacional, movidos pelo ideal supremo da liberdade, da dignidade e da autodeterminação do povo angolano.

Este dia simboliza o sacrifício, a bravura e a firmeza daqueles que, com coragem e patriotismo, enfrentaram enormes desafios para que Angola se tornasse uma Nação livre e soberana.

Ao assinalarmos esta data histórica, o Governo Provincial de Luanda rende uma sentida homenagem aos heróis da Luta de Libertação Nacional e reafirma o seu compromisso com a preservação da paz, o fortalecimento da unidade nacional e a construção de uma Angola cada vez mais justa, próspera e inclusiva.

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O Ministério das Finanças, através da Delegação Provincial de Finanças de Luanda, promoveu, nesta terça-feira, 3 de Fevereiro, o Seminário Integrado sobre Finanças Públicas. O evento surge com o objectivo fundamental de fortalecer a relação institucional entre a Delegação Provincial de Finanças e o Governo da Provincial, bem como as Administrações Municipais, tendo sido presidido e aberto pelo Vice-Governador para o Sector Económico, Jorge Miguêns Augusto, em representação do Governador Provincial de Luanda, Luís Manuel da Fonseca Nunes.

A ocasião foi igualmente testemunhada pela Delegada Provincial de Finanças de Luanda, Roberta Malaquias, que proferiu as palavras de boas-vindas aos participantes, sublinhando a importância do seminário para a consolidação de boas práticas na administração pública.

Na sequência do encontro, técnicos da Delegação Provincial de Finanças abordaram temas relevantes da Administração Pública, com destaque para a Classificação Orçamental da Despesa, a Inventariação e Inserção da Declaração de Conformidade nos sistemas SIGFE e SIGPE, bem como os Mecanismos de Arrecadação de Receitas. Estes temas foram apresentados como pilares fundamentais para assegurar maior transparência, controlo e rigor na execução do Orçamento Geral do Estado.

O seminário contou igualmente com a presença da Administradora Municipal da Ingombota, Milca Cuessue Caquesse, do Secretário-Geral do Governo Provincial de Luanda, Alex Mosso Ernesto Chicueteco, de Administradores Municipais Adjuntos para a Área Financeira, directores provinciais e outras entidades ligadas à gestão pública.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA

O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Manuel da Fonseca, em representação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, procedeu, nesta segunda-feira, 2 de Fevereiro, à abertura do Fórum Constitucional “Sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e Criança Africana”.

Na cerimónia de abertura, o Vice-Governador para o Sector Político e Social, Manuel António Gonçalves, em representação do Governador Provincial, Luís Manuel da Fonseca Nunes, apresentou as notas de boas-vindas, num acto que contou ainda com o discurso da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso.

Para o dia de hoje, as discussões centraram-se nas abordagens constitucionais comparativas e nas experiências judiciais sobre direitos fundamentais. Enquanto amanhã, terça-feira, segundo e último dia do evento continental, estão previstos debates em torno da análise das estratégias nacionais, políticas públicas e estudos de caso, com destaque para o acesso e a gestão de dados e a Observação de Género em Angola.

O programa reserva ainda espaço para a audição das vozes da juventude e da sociedade civil, com foco no carácter inclusivo do fórum.

O Fórum Constitucional “Sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e Criança Africana” conta com a presença de magistrados judiciais e do Ministério Público, auxiliares do Titular do Poder Executivo, Deputados à Assembleia Nacional, representantes de partidos políticos, estudantes, confissões religiosas e entidades eclesiásticas, bem como delegações estrangeiras.

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