GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA

O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Manuel da Fonseca, em representação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, procedeu, nesta segunda-feira, 2 de Fevereiro, à abertura do Fórum Constitucional “Sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e Criança Africana”.

Na cerimónia de abertura, o Vice-Governador para o Sector Político e Social, Manuel António Gonçalves, em representação do Governador Provincial, Luís Manuel da Fonseca Nunes, apresentou as notas de boas-vindas, num acto que contou ainda com o discurso da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso.

Para o dia de hoje, as discussões centraram-se nas abordagens constitucionais comparativas e nas experiências judiciais sobre direitos fundamentais. Enquanto amanhã, terça-feira, segundo e último dia do evento continental, estão previstos debates em torno da análise das estratégias nacionais, políticas públicas e estudos de caso, com destaque para o acesso e a gestão de dados e a Observação de Género em Angola.

O programa reserva ainda espaço para a audição das vozes da juventude e da sociedade civil, com foco no carácter inclusivo do fórum.

O Fórum Constitucional “Sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e Criança Africana” conta com a presença de magistrados judiciais e do Ministério Público, auxiliares do Titular do Poder Executivo, Deputados à Assembleia Nacional, representantes de partidos políticos, estudantes, confissões religiosas e entidades eclesiásticas, bem como delegações estrangeiras.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA

O nível de execução física das obras em curso na Rua da Kianda, que liga os municípios do Cazenga, Hoji-ya-Henda e Cacuaco, deixou satisfeito o Governador Provincial de Luanda, Luís Manuel da Fonseca Nunes. Esta constatação foi manifestada na manhã desta quinta-feira, 29 de Janeiro, durante a sua intensa jornada de campo.

Inserida no Programa de Infra-estruturas Integradas de Luanda (PIIL), desde o seu início, a obra tem registado avanços significativos.

Actualmente, os trabalhos encontram-se na fase de aplicação da camada de betão hidráulico, bem como execução dos passeios, sinalizando uma evolução acelerada da empreitada. Uma vez concluídas, as obras na Rua da Kianda vão beneficiar significativamente a circulação automóvel, bem como melhorar a imagem da via e das zonas adjacentes.

A intervenção surge com o objectivo de conferir maior dignidade e o sentimento de orgulho entre automobilistas, comerciantes, peões e moradores.

A acção foi acompanhada pelos Vice-Governadores, pela Administradora Municipal do Cazenga, Nádia Evelise Martins de Sousa Neto; pelo Administrador Municipal de Cacuaco, Fernando Francisco João; pelo Administrador Municipal do Hoji-ya-Henda, José de Oliveira dos Santos Bastos, bem como por directores, delegados provinciais e outras entidades.

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Em alusão ao Dia Nacional do Ambiente, assinalado ontem, 31 de Janeiro, a Administração Municipal de Cacuaco promoveu uma Mega Campanha de Arborização, com a plantação de mais de 450 árvores da espécie acácia.

A iniciativa enquadra-se igualmente no Programa de Arborização de Luanda (PAL) e decorreu ao longo da EN-10, concretamente nos contornos do Hotanganga, Balumuca e Boa Esperança, zonas estratégicas do município.

Durante a actividade, o Administrador Municipal de Cacuaco, Fernando Francisco João, apelou aos munícipes para a preservação das plantas, sublinhando que a protecção das árvores é fundamental para garantir um ambiente saudável, equilibrado e sustentável para as comunidades.
Importa referir que a Campanha integrou também o programa das celebrações dos 450 anos da cidade de Luanda.

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O Governo Provincial de Luanda, através do Gabinete Provincial da Educação, procedeu nesta sexta-feira, 30 de Janeiro, ao encerramento do Programa de Formação dirigida aos inspectores escolares, no quadro da contínua melhoria do processo de ensino e aprendizagem na Província.

O acto teve lugar no Magistério Mutu-ya-Kevela e foi orientado pela Directora Provincial da Educação de Luanda, Philomene Marie de Brito Carlos, tendo contado igualmente com presenças da Directora Nacional do Gabinete da Inspeção e Supervisão Pedagógica, Maria Ferreira, bem como da Directora do Magistério Mutu-ya-Kevela, Catarina Rodrigues dos Reis Cardoso.

O ciclo formativo, realizado durante 15 dias, permitiu a mais de 150 Inspectores Escolares dos 16 municípios, Chefes de Departamento de GPE e Directores Municipais da Educação aperfeiçoarem conhecimentos em matéria inerentes aos processos de ensino e aprendizagem, administrativos e o cumprimento dos normativos legais afectos ao sector.

No discurso de encerramento, a Directora Provincial da Educação enfatizou a importância do seminário para a melhoria das competências educativas e o desempenho das actividades de inspecção escolares e da gestão das instituições de ensino, tendo no final atribuído aos participantes certificados de participação.

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A Rua de Olivença, no município do Rangel, há vários meses que sofre por intervenções profundas ao nível da rede de drenagem, com vista ao melhor escoamento das águas durante a época chuvosa.

Com o objetivo de constatar o nível de execução física das obras em curso na Rua da Olivença e na Rua do Senado da Câmara, o Governador Provincial de Luanda, Luís Manuel da Fonseca Nunes, avaliou o nível de execução dos trabalhos na tarde de quinta-feira, 29 de Janeiro.

Inseridas no âmbito do Programa de Melhoria das Vias de Luanda, actualmente as obras da Rua da Olivença registram a realização de trabalhos de terraplanagem, melhoria da iluminação pública, construção de passeios e plantação de árvores, entre outras acções, facto que tem merecido elogios por parte dos moradores, que auguram pela rápida conclusão dos trabalhos.

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